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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.696, de 17 de dezembro de 2008
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.
Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:26
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:12
Decreto nº 7.541, de 2 de Agosto de 2011
Altera o Anexo V ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda
Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10
Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento
Alimentos para cães e gatos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 16:49
Não compete ao Judiciário corrigir tabela do Imposto de Renda
O sindicato questionava a Lei federal 9.250/95, norma que determinou que os valores expressos em UFIR na legislação do IR das pessoas físicas seriam convertidos em reais, tomando-se por base o valor da UFIR vigente em 1º de janeiro de 1996
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 10:14
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:00
TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação
, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:40
MPF/PI obtém nova condenação de ex-prefeito de Cocal
Ex-prefeito foi condenado pela não prestação de contas de R$ 10 mil repassados ao município pela Funasa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.826, de 20 de Abril de 2009
Dá nova redação aos arts. 3º e 4º e ao Anexo I ao Decreto nº 6.825, 17 de abril de 2009, que altera
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.924 de 19 de Dezembro de 2003
Dá nova redação aos arts. 159 e 161 do Decreto no 4.544, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:37
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
10.742/2003 ao editar a nova tabela para reajuste dos medicamentos.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:20
Decreto nº 7.543, de 2 de Agosto de 2011
Altera o Anexo I ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Proposta estabelece correção automática da tabela do IR
O projeto de lei 177/11
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 17:07